Um imóvel
pode ser interditado pelo surgimento de evidências ou indícios de risco
iminente de acidentes, novos ou por agravamento, devidos a deslizamentos de
terra, alagamentos, inundações, incêndios, desabamentos, explosão, vendaval,
vazamentos, colisões, deficiência estrutural, etc..
Quando a
Defesa Civil interdita um imóvel é porque concluiu que é muito alto o risco de ali ocorrer algum acidente grave.
A primeira e principal coisa a fazer é retirar-se do local.
Fácil de
entender, fácil de falar, fácil de escrever...!
Mas, na prática, geralmente é um grande problema.
Para onde
ir? Em que condições? Com quais recursos?
Essa
situação, quase sempre repentina, costuma ser bastante problemática. Às vezes,
não raro, um verdadeiro drama.
O que
fazer?
No ato da vistoria for constatado risco iminente, a Defesa Civil emite um Auto de Interdição com base no Laudo de Instabilidade emitido pelo engenheiro municipal, comunica-se aos usuários sobre o risco e sobre as condições de evacuação do imóvel (Hospedar-se
na casa de um parente ou amigo; Hospedar-se
em um hotel; Alugar
outro imóvel; etc), após essa informações, encaminha o caso para Secretaria de Promoção Social (Administração
Pública tem o ônus de ser garantidora da manutenção da dignidade humana dos
hipossuficiente e que a Constituição Federal de 1988 infere ao Art. 6º a
moradia como Direito Social dos Cidadãos Brasileiros).
Se o seu
imóvel (sua casa, seu escritório, etc.) foi interditado, conforme a situação e
o caso, considere as opções e medidas abaixo, entre outras acima:
- Retirar-se para um “refúgio ou abrigo provisório” – solicite à Prefeitura.
- Solicitar o “Aluguel Social” - solicite à Promoção Social.
- Solicitar providências do responsável pela causa da interdição.
- Recorrer à Justiça (“paga” ou gratuita).
- Informar e acionar a Seguradora.
- Rescindir contrato de locação.
- Providenciar vigilância para o imóvel interditado.
- Providenciar o necessário para a desinterdição.
Se o seu
imóvel nunca foi interditado, parabéns! Lembrando que tudo envelhece, continue
zelando por ele, e considere as possibilidades a seguir:
- Conhecer o básico e saber lidar com Riscos Naturais.
- Conhecer o básico e saber lidar com Riscos Construtivos.
- Fazer um seguro imobiliário.
- Saber quando e como chamar a Defesa Civil.
Comentários